Novos encaminhamentos foram suspensos até que sejam corrigidas questões relacionadas à estrutura, gestão e assistência

CARATINGA– Uma instituição marcada pelo cuidado com idosos em Caratinga agora passa por um momento de atenção e ajustes. O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 1ª Promotoria de Justiça, expediu uma recomendação administrativa ao Lar dos Idosos Monsenhor Rocha e ao Município de Caratinga, com orientações para melhorias na estrutura, na gestão e no atendimento oferecido aos acolhidos.

A recomendação é resultado de um procedimento administrativo que analisou relatórios técnicos e fiscalizações realizadas na instituição. O objetivo, segundo o documento, é acompanhar, fiscalizar e promover medidas necessárias ao adequado funcionamento do serviço de acolhimento institucional.

Entre os pontos observados está a necessidade de regularização documental, como a renovação da licença sanitária — vencida desde maio de 2025 — e do alvará de funcionamento, expirado desde dezembro de 2024. A regularização desses documentos é considerada essencial para garantir a segurança e a conformidade do serviço prestado.

Outro aspecto destacado é a necessidade de readequação dos espaços físicos, especialmente em relação à ocupação dos dormitórios. A avaliação técnica apontou que alguns ambientes apresentam número de leitos acima do recomendado, indicando a importância de um reordenamento gradual para melhor acomodação dos residentes e maior conforto no dia a dia.

Problemas estruturais, como infiltrações, mobiliário deteriorado e falta de acessibilidade, também foram identificados, reforçando a necessidade de intervenções na infraestrutura da instituição.

O documento também orienta o reforço no quadro de profissionais, além do aprimoramento do acompanhamento individual dos idosos, com a implementação de planos específicos de atendimento. Há ainda recomendações voltadas à melhoria da estrutura, acessibilidade e organização dos cuidados diários, sempre com foco na dignidade e na qualidade de vida dos acolhidos.

Além disso, foi suspenso o encaminhamento de novos idosos ao local até que sejam corrigidos pontos relacionados à estrutura, à gestão e à assistência prestada, conforme orientação do Ministério Público.

A recomendação envolve ainda o Município de Caratinga, que deverá atuar de forma conjunta no processo de adequação, com apoio técnico e financeiro à instituição, além da integração dos serviços de saúde e assistência social voltados às pessoas idosas acolhidas.

O Ministério Público ressalta que a medida tem caráter orientativo e busca assegurar que o atendimento seja realizado dentro dos parâmetros legais e com foco na dignidade e no bem-estar dos idosos.

O DIÁRIO procurou o presidente da instituição, Argeu Coelho de Oliveira Filho. A reportagem conseguiu contato telefônico com Argeu, que está em viagem ao exterior. Ele informou que o Lar ainda está em processo de adequação às orientações do Ministério Público. Em relação ao convênio com a Prefeitura de Caratinga, destacou a expectativa de “bons entendimentos em um futuro próximo”, ressaltando que se encontra atualmente na Alemanha.

A instituição e o Município têm prazo para apresentar ao Ministério Público as medidas adotadas. O caso segue em acompanhamento.

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PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES AO LAR DOS IDOSOS:

Regularização da documentação sanitária;

Contratação de mais profissionais;

Redução da superlotação dos dormitórios;

Implantação de plano individual de atendimento para cada idoso;

Melhoria das condições estruturais e de acessibilidade;

Regularização da gestão dos benefícios financeiros dos acolhidos.

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PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES À PREFEITURA DE CARATINGA:

Suspender o encaminhamento de novos idosos para a instituição;

Firmar ou revisar convênios com repasses compatíveis com o custo real do serviço;

Garantir atendimento de saúde aos idosos por meio da Estratégia Saúde da Família;

Oferecer apoio técnico e financeiro para adequação da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)