DOM CAVATI – Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) resultou na prisão de um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável que estava foragido da Justiça, em Dom Cavati.
A ação foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim. O réu foi condenado definitivamente a 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável.
Após o trânsito em julgado da sentença e a expedição do mandado de prisão, o Ministério Público adotou as providências para assegurar o cumprimento da decisão judicial, com apoio operacional da Polícia Militar na localização e captura do condenado.
De acordo com o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, responsável pela atuação no caso, a integração entre as instituições é fundamental para garantir a efetividade das decisões judiciais, especialmente em crimes que envolvem grave violação à dignidade sexual de vítimas vulneráveis.
Segundo ele, a prisão reafirma o compromisso institucional com a defesa da ordem jurídica, a proteção integral de crianças e adolescentes e a responsabilização de autores de crimes sexuais.
O condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena em regime fechado.