MIRAÍ – Um homem de 51 anos foi preso em flagrante na noite do último final de semana após esfaquear um cachorro em via pública. O caso gerou revolta entre moradores e foi registrado como crime de maus-tratos a animais, previsto na legislação penal brasileira.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito confessou o crime e alegou que o cachorro vivia solto nas ruas e o atacava sempre que ele passava de moto pelo local. A versão será apurada pelas autoridades.

O animal ferido foi resgatado e levado a uma clínica veterinária para atendimento de emergência. Até o momento, não há informações oficiais sobre seu estado de saúde.

O agressor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e, em seguida, encaminhado ao Presídio de Cataguases, onde permanece à disposição da Justiça.

Crime e implicações legais

O caso está sendo investigado como maus-tratos contra animal, conforme prevê o Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), cuja pena foi agravada em 2020 por meio da Lei nº 14.064, que estabelece punição mais severa quando a vítima é um cão ou gato.

A pena prevista atualmente é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.

O processo seguirá em tramitação judicial, e o homem poderá responder criminalmente caso seja comprovado o dolo ou excesso na ação, independentemente da alegação de legítima defesa.