CARATINGA- Além de recomendação direcionada a uma instituição de acolhimento de idosos no município, o Ministério Público de Minas Gerais também expediu orientações ao Lar Recanto dos Idosos Pastor Geraldo Sales, no Bairro Santo Antônio, em Caratinga, indicando a necessidade de adequações na estrutura, na gestão e no atendimento oferecido aos acolhidos.

A medida é resultado de um procedimento administrativo que analisou relatórios técnicos e fiscalizações realizadas na instituição. O objetivo, segundo o documento, é acompanhar e promover o adequado funcionamento do serviço de acolhimento institucional.

Entre os pontos observados está a necessidade de regularização documental, como a obtenção da licença sanitária, do alvará de funcionamento e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), todos vencidos ou inexistentes à época da fiscalização. A regularização é considerada essencial para garantir a segurança e a conformidade do serviço.

Outro aspecto destacado é a readequação da capacidade de atendimento. A instituição, que possui 63 vagas, abrigava 64 idosos no momento da vistoria, indicando a necessidade de reorganização dos espaços, especialmente dos dormitórios. A avaliação apontou que alguns quartos concentram número de leitos acima do recomendado, o que reforça a importância de ajustes para maior conforto e qualidade no acolhimento.

Também foram identificadas necessidades de melhorias na infraestrutura e acessibilidade, com apontamentos relacionados à organização dos ambientes, adequação de espaços coletivos e manutenção de equipamentos utilizados no dia a dia dos residentes.

No campo da assistência, o Ministério Público orienta o fortalecimento do atendimento individualizado aos idosos, com a implantação de planos de acompanhamento mais detalhados, além da ampliação da equipe de profissionais e da oferta de atividades voltadas ao bem-estar e à convivência.

A recomendação também destaca a importância da regularização de aspectos administrativos, como a formalização de contratos, organização financeira e adequação na gestão de benefícios dos acolhidos, garantindo maior transparência e segurança.

Além disso, foi determinada a suspensão do encaminhamento de novos idosos à instituição até que sejam realizadas as adequações necessárias nos aspectos estruturais, administrativos e assistenciais.

O Município de Caratinga também foi orientado a atuar de forma conjunta nesse processo, com apoio técnico e financeiro, além da integração das políticas públicas de saúde e assistência social, garantindo o acompanhamento adequado dos idosos acolhidos.

O Ministério Público ressalta que a recomendação tem caráter orientativo e busca assegurar que o atendimento seja realizado dentro dos parâmetros legais, com foco na dignidade e no bem-estar das pessoas idosas.

A instituição e o Município têm prazo para apresentar ao Ministério Público as medidas adotadas. O caso segue em acompanhamento.