Evento contou com a presença do governador de Minas Gerais e marcou o início de um novo ciclo de investimentos e governança regional no saneamento

IPATINGA – Ipatinga foi palco, na segunda-feira (30/3), do 1º Fórum de Saneamento da Bacia do Rio Doce, realizado no auditório da Faculdade Afya, no bairro Veneza. O evento reuniu prefeitos, vereadores, autoridades, gestores públicos, especialistas e representantes de instituições para discutir soluções estruturantes e caminhos concretos para a universalização do saneamento básico na região.

A programação contou com a presença do governador de Minas Gerais, Mateus Simões, reforçando o caráter estratégico do encontro e a prioridade do tema na agenda estadual. O fórum consolidou-se como um espaço de articulação institucional voltado à construção de soluções integradas para um território que reúne mais de 200 municípios e milhões de habitantes.

A abertura foi conduzida pelo diretor acadêmico da Faculdade Afya, Rone Cesário da Silva, que destacou o papel da instituição na promoção de debates relevantes para o desenvolvimento regional. O evento também contou com a participação da deputada federal Rosângela Reis e de Chester Nunes, representante do CIMVA, evidenciando a integração entre diferentes esferas de governo e instituições.

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) reforçou seu compromisso com a pauta do saneamento como eixo estruturante do desenvolvimento regional. Durante sua fala, a diretora-geral da Agência, Christie Garcia, destacou que o avanço do setor depende de planejamento, integração e cooperação entre os entes públicos.

“O saneamento é um dos pilares do desenvolvimento regional. Ele impacta diretamente a saúde da população, a preservação ambiental, a atração de investimentos e a qualidade de vida nos municípios”, afirmou.

Na sequência, o prefeito de Ipatinga e presidente da ARSAMB, Gustavo Nunes, ressaltou o papel central da regulação como instrumento para garantir segurança jurídica, acesso a recursos e melhoria efetiva dos serviços prestados à população.

Segundo ele, o saneamento deve ser compreendido de forma integrada, incluindo não apenas abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos — áreas que ainda representam desafios relevantes para grande parte dos municípios da bacia.

“Estar regulado hoje não é uma opção — é condição para acessar recursos, garantir segurança jurídica e avançar com responsabilidade na prestação dos serviços”, destacou.

O prefeito também alertou para os riscos legais e institucionais associados à ausência de regulação, incluindo restrições no acesso a investimentos e possíveis sanções. Como exemplo, citou a captação de aproximadamente R$ 10 milhões por Ipatinga para ações de limpeza e desassoreamento de córregos, viabilizadas após a adesão à ARSAMB.

Um dos momentos mais relevantes do evento foi a participação do governador Mateus Simões, que destacou a importância de interiorizar as decisões estratégicas do Estado e reconheceu o protagonismo da região do Vale do Aço no desenvolvimento econômico de Minas Gerais.

O governador também apresentou o cenário de investimentos decorrentes da repactuação do desastre de Mariana, que prevê cerca de R$ 7,5 bilhões para ações de saneamento na Bacia do Rio Doce, configurando uma das maiores oportunidades de investimento já vistas na região.

“Levar o Estado para o interior é reconhecer onde está a força de Minas. E no saneamento, estamos diante de uma oportunidade concreta de transformar a realidade dos municípios com planejamento, decisão e acesso direto aos recursos”, afirmou.

Durante sua fala, o governador chamou atenção para a importância das decisões municipais relacionadas à modelagem dos serviços — como concessões e contratos — destacando que essas escolhas influenciam diretamente o tipo e o volume de recursos que poderão ser acessados pelos municípios.

Ao longo do dia, os debates técnicos abordaram temas como o novo marco legal do saneamento, segurança jurídica, regionalização dos serviços, mudanças climáticas, qualidade da água e financiamento do setor, consolidando um diagnóstico claro dos desafios e oportunidades da bacia.

Como principal resultado institucional do encontro, foi apresentada e lida oficialmente a Carta de Ipatinga, documento que reúne diretrizes, compromissos e encaminhamentos pactuados entre os participantes.

A carta reafirma a necessidade de acelerar a universalização dos serviços de saneamento, fortalecer a regionalização prevista na legislação estadual, priorizar a aplicação dos recursos do novo acordo de Mariana em projetos estruturantes e avançar na integração entre saneamento, gestão de recursos hídricos e adaptação às mudanças climáticas.

O documento também destaca que o principal desafio da bacia não é a ausência de recursos, mas a necessidade de planejamento estratégico, estruturação de projetos executivos e coordenação institucional para transformar investimentos disponíveis em obras concretas de infraestrutura.

O encerramento com a leitura da Carta de Ipatinga simbolizou o início de um novo ciclo para o saneamento na Bacia do Rio Doce, pautado por cooperação regional, decisões estruturadas e compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população.

Conforme a organização, “o 1º Fórum de Saneamento da Bacia do Rio Doce se consolida, assim, como um marco na articulação institucional do setor e como ponto de partida para uma agenda contínua de acompanhamento, investimentos e transformação regional”.